A defesa em casos de assédio sexual no trabalho
O assédio sexual no trabalho ainda é um delito que acontece com bastante frequência. Embora todas as pessoas, independente de gênero, possam ser vítimas desse crime, na maioria dos casos as vítimas são mulheres. O assédio sexual, presente até hoje no ambiente de trabalho, é decorrência da discriminação de gênero e tem uma raiz histórica […]
Crimes contra o patrimônio: Como fazer uma defesa de estelionato?
Com o avanço esmagador da tecnologia, o crime de estelionato vem crescendo significativamente na sociedade, e fica cada vez mais difícil do Estado demonstrar atitudes eficazes no combate a este crime. O estelionato se caracteriza pela fraude, com atitudes que visam enganar, ocultar a verdade. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, essa conduta humana […]
Crime de fraude fiscal: como se defender?
Crime de fraude fiscal: saiba o que é, como evitar e como se defender.
O crime de estupro admite a modalidade culposa?
Entenda o que é o crime de estupro e saiba se a modalidade culposa é admitida pela Legislação brasileira.
Crimes da Lei de Licitações: como recorrer de sentença de fraude à licitação?
Atualizado em 20/04/2022. Entenda como funciona o processo de licitação e como recorrer de um sentença que reconhece a fraude à licitação.
O que é crime de lavagem de dinheiro e como se defender
Não há dúvidas que alguns crimes de corrupção despertam dúvidas e muita curiosidade nas pessoas, tendo em vista o extenso trabalho de ilegalidade praticado pelos agentes. O crime de lavagem de dinheiro (ou lavagem de capitais, como traz a lei) é um desses delitos curiosos, tanto é que existe uma série de produções cinematográficas, séries […]
Caso de relação sexual com menor, recurso especial junto ao STJ.
A conduta de quem oferece pagamento para convencer pessoa maior de 14 e menor de 18 anos a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem emprego de violência ou grave ameaça, é ou não é suficiente para a tipificação do delito previsto no artigo 218-B, § 2º, inciso I, do Código Penal? Recentemente acolhemos […]