Barreto Pro Bono
Defesa gratuita e especializada: promovendo igualdade de direitos e justiça para os vulneráveis
Barreto Pro Bono
O projeto Barreto Pro Bono, coordenado pela sócia Dra. Tauane Monise Gouvêa dos Santos, é uma iniciativa que visa proporcionar acesso à justiça para pessoas sem condições financeiras de arcar com os custos de um processo judicial. Ao desempenhar um papel social relevante, contribuímos para a promoção da cidadania e da igualdade de direitos.
Missão
Nossa missão é adotar uma postura combativa e firme diante das ilegalidades observadas no processo penal. O projeto pro bono visa proporcionar a garantia dos direitos fundamentais daqueles em condição de vulnerabilidade processual e social. Por meio deste projeto, assumimos nossa responsabilidade social, contribuindo para o aperfeiçoamento da justiça criminal através da representação gratuita em casos selecionados.
Coordenação
Âmbito de atuação
O escritório atuará de forma gratuita e especializada em casos criminais, sem cobrança de honorários advocatícios, mediante cadastro prévio e critérios definidos.
Critérios de elegibilidade
Limite de renda
Admissão de casos de pessoas cuja renda familiar seja igual ou inferior a três salários mínimos, conforme o critério base da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP).
Casos inelegíveis
- Não haverá atuação em situações de flagrante delito.
- Não haverá atuação em casos envolvendo membros de organizações criminosas.
- Não haverá atuação em casos envolvendo delitos previstos na Lei nº 13.343/2006 (Lei antidrogas).
Procedimento de triagem
Submissão de solicitações
Para que haja análise do caso, deverá ser preenchido um formulário online. Este formulário pode ser preenchido por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos relevantes penalmente.
Deliberação dos sócios
A aceitação de casos pro bono será decidida pelos sócios do escritório, assegurando alinhamento com a missão do projeto e com os recursos disponíveis.
Manuseio e confidencialidade das informações
Privacidade de dados
Todas as informações recebidas serão mantidas em sigilo, com acesso restrito ao pessoal autorizado.
Avaliação cuidadosa
Análise meticulosa das solicitações para assegurar o alinhamento com os objetivos do projeto e com os recursos disponíveis.
Comunicação e feedback
Notificação aos solicitantes
Comunicação formal sobre a aceitação ou rejeição dos casos, oferecendo orientações adicionais quando apropriado.
Envie seu caso
Para solicitar análise do seu caso, clique no botão abaixo.