O recente levantamento do Banco Central (BC) revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas eletrônicas, conhecidas como “bets”, somente em agosto, utilizando o sistema de pagamentos instantâneos Pix. Esta situação levanta preocupações sobre o uso de recursos de programas sociais em atividades de apostas, especialmente considerando que 5 milhões dos 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família participaram dessas apostas. O gasto médio por apostador foi de aproximadamente R$ 100, com 70% dos apostadores sendo chefes de família, responsáveis por R$ 2 bilhões do total gasto.
O relatório do BC, solicitado pelo senador Omar Aziz, destaca que o volume total de apostas via Pix pode ser ainda maior, já que não inclui outros meios de pagamento como cartões de débito e crédito. Além disso, o levantamento não considera eventuais prêmios recebidos pelos apostadores, apenas os valores enviados às casas de apostas. O senador pretende acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar a suspensão das atividades dessas plataformas até que sejam devidamente regulamentadas pelo governo federal.
Em um evento em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, expressou preocupação com o aumento das transferências via Pix para apostas, que triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele destacou a correlação significativa entre beneficiários do Bolsa Família e o aumento das apostas, alertando para o potencial impacto negativo na qualidade do crédito e aumento da inadimplência, especialmente entre as populações de baixa renda.
O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, anunciou recentemente a suspensão das bets que não solicitaram autorização para operar no país até 30 de setembro. O ministro Fernando Haddad destacou a necessidade de regulamentação para enfrentar o que chamou de “pandemia de apostas on-line”, enfatizando a importância de tratar a dependência de jogos como uma questão de saúde pública. A regulamentação visa não só a arrecadação de tributos, mas também a criação de condições para combater a dependência psicológica e proteger os cidadãos mais vulneráveis.
