Crime de fraude fiscal: como se defender?
Crime de fraude fiscal: saiba o que é, como evitar e como se defender.
O crime de estupro admite a modalidade culposa?
Entenda o que é o crime de estupro e saiba se a modalidade culposa é admitida pela Legislação brasileira.
Crimes da Lei de Licitações: como recorrer de sentença de fraude à licitação?
Atualizado em 20/04/2022. Entenda como funciona o processo de licitação e como recorrer de um sentença que reconhece a fraude à licitação.
O que é crime de lavagem de dinheiro e como se defender
Não há dúvidas que alguns crimes de corrupção despertam dúvidas e muita curiosidade nas pessoas, tendo em vista o extenso trabalho de ilegalidade praticado pelos agentes. O crime de lavagem de dinheiro (ou lavagem de capitais, como traz a lei) é um desses delitos curiosos, tanto é que existe uma série de produções cinematográficas, séries […]
Caso de relação sexual com menor, recurso especial junto ao STJ.
A conduta de quem oferece pagamento para convencer pessoa maior de 14 e menor de 18 anos a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem emprego de violência ou grave ameaça, é ou não é suficiente para a tipificação do delito previsto no artigo 218-B, § 2º, inciso I, do Código Penal? Recentemente acolhemos […]
Crimes de corrupção ativa e passiva: ações e opções de defesa
Segundo o código penal brasileiro: corrupção ativa é interpretado quando qualquer indivíduo oferece vantagens indevidas, e a corrupção passiva quando um agente público oferece ou recebe vantagens, ambos são considerados crimes de corrupção. Infelizmente no Brasil os crimes de corrupção não param de aumentar, segundo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), principal indicador da […]