Falso testemunho: entenda como funciona o processo
O falso testemunho é um crime muito grave que pode levar a sérias consequências, tanto para quem o comete como para quem sofre as suas consequências. É importante entender que ele pode prejudicar a justiça e causar danos irreparáveis a pessoas inocentes. Neste artigo, discutiremos sobre o que é falso testemunho, qual é a pena […]
Fraude Processual: O que é, como evitar e as principais consequências
O sistema jurídico brasileiro é baseado em diversos pilares, sendo a busca pela verdade um deles. Por isso, qualquer tentativa de fraudar o processo judicial é considerada um crime grave. A fraude processual é um desses crimes que podem gerar sérias consequências para os envolvidos, e por isso é importante entender o que é, como […]
Evasão fiscal: quais as penas?
A evasão fiscal é um problema global que afeta governos e sociedades em todo o mundo. Quando empresas e indivíduos deixam de pagar seus impostos devidos, eles privam os governos de recursos essenciais para financiar serviços públicos e programas sociais. Além disso, a evasão fiscal também cria uma competição desleal entre empresas que pagam impostos […]
Fraude bancária: o que é e como se prevenir?
A fraude bancária é um crime que tem se tornado cada vez mais comum em todo o mundo, causando prejuízos financeiros para indivíduos e instituições financeiras. Com o avanço da tecnologia, os golpistas encontram novas formas de aplicar golpes e roubar dados sensíveis dos clientes bancários, fazendo com que seja cada vez mais importante que […]
Fraude financeira eletrônica: como proteger seus dados e suas finanças
A internet representou uma importante revolução na comunicação, comércio e entretenimento. Apesar de ter se tornado uma ferramenta fundamental da atual geração, também possibilitou o surgimento de novas práticas criminosas, e facilitou a ocorrência de crimes. Um desses crimes é a fraude eletrônica. De acordo com Relatório de Fraude da Serasa Experian, “4 em cada […]
Peculato: entenda tudo sobre o crime
A corrupção em órgãos públicos é uma triste realidade em nosso país. Em razão disso, há crimes especificamente voltados para a repreensão de atos ilícitos praticados por funcionários públicos em desfavor da Administração Pública. Dentre tais condutas delitivas, pune-se o peculato, crime tipificado nos arts. 312 e 313 do Código Penal, e que tem por […]
Dolo Eventual: entenda o que é e como funciona
Antes de falar de dolo eventual é importante que primeiro saibamos o que significa dolo para então alcançarmos a definição de dolo eventual e poder falar de seu funcionamento. A sua descrição está no código penal brasileiro em seu art. 18, que traz a definição não só do crime doloso, mas também do crime culposo, […]