Abuso de poder: entenda tudo sobre
Com o tema político em alta, casos de suposta corrupção e abuso de poder são cada vez mais comuns nos noticiários. Estes casos demonstram o uso da máquina estatal e as prerrogativas próprias de cargos públicos para adquirir vantagem particular em detrimento do interesse da sociedade e da democracia. O tema abuso de poder é […]
Delação premiada: entenda tudo sobre o assunto
A expressão “Delação Premiada” é muito utilizada em noticiários, principalmente quando há algum envolvimento com o crime de Tráfico de Drogas, Organização Criminosa, dentre outras situações. No entanto, é comum que esse instituto ainda cause grandes dúvidas na população. Mas, não se preocupe, nesse artigo vamos esclarecer as dúvidas mais frequentes acerca da delação premiada. […]
Medida protetiva: entenda como funciona
O dever do Estado vai além do dever de punir condutas tipificadas como crime, mas também de estabelecer medidas que garantam a segurança e integridade da moral, da saúde física, mental e patrimonial, bem como da vida de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. Por isso, as medidas protetivas estão instituídas em diversas […]
Crime de falsidade ideológica: entenda mais sobre o assunto
Você já ouviu falar em “falsidade ideológica”? Sabe quais atividades podem caracterizar este crime? A falsidade ideológica é um delito previsto em nosso ordenamento jurídico, em um capítulo que trata sobre os “Crimes Contra a Fé Pública”, onde a vítima é a coletividade através de seus entes federativos. Assim, se você praticar o delito de […]
Crimes de concussão: entenda como funciona
É muito comum termos contato com diversas notícias de crimes como furto, roubo, homicídio e até corrupção, porém, o crime de concussão é um tipo penal do qual raramente ouvimos falar. Assim como o crime de corrupção passiva, o crime de concussão também é considerado um crime contra a administração pública. Ou seja, em ambos […]
Revisão Criminal: entenda tudo sobre o assunto
A ação de revisão criminal pode passar despercebida, porque geralmente não é muito comum a divulgação pela mídia de casos de condenações que foram revistas. A revisão criminal é muito importante por ser um direito de uma pessoa que já foi condenada por sentença, da qual já não caiba recursos, e que acredita ser uma […]
Crimes Hediondos: entenda o que são e como funcionam
É muito comum encontrarmos o termo “crime hediondo” atrelado a diversas notícias que recebemos através de jornais, noticiários ou redes sociais, transmitidos pela televisão ou rádio. Mesmo que você não entenda o conceito de crime hediondo, pode perceber que geralmente para estes tipos de crimes é dada maior atenção. Então, se você ainda não sabe […]