Pelo menos 32 policiais federais e um auditor da Receita Federal cumprem oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Rio Preto
A Polícia Federal de Rio Preto e a Receita Federal realizam nesta sexta-feira, 29, a Operação Sileno, que busca combater a prática dos crimes de associação criminosa e descaminho de vinhos importados ilegalmente. Pelo menos 32 policiais federais e um auditor da Receita cumprem oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 1º Vara Federal de Rio Preto.
A investigação, segundo a PF, indicou que dois empresários faziam a importação ilegal e, após a chegada da mercadoria no Brasil, comercializavam garrafas vinhos, preponderantemente originárias da Argentina, em estabelecimentos próprios e também para pessoas físicas e jurídicas, sem declaração às autoridades fazendárias e sem os respectivos recolhimentos dos impostos devidos. A Polícia Federal também apontou a participação de dois policiais militares rodoviários no esquema criminoso em Rio Preto.
Durante todo o período da Operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Militar Rodoviária, foram apreendidas mais de 5 mil garrafas de vinhos estrangeiros que teriam sido importados ilegalmente. O valor da mercadoria supera meio milhão de reais. Só nesta sexta foram 350 garrafas apreendidas.
Na manhã desta sexta, durante o cumprimento das buscas, foi encontrada grande quantidade de vinhos estrangeiros sem documentação que comprovasse a procedência fiscal, resultando na prisão em flagrante de um empresário, que ainda não teve a identidade revelada.
A pena prevista para esse tipo de crime é de 1 a 4 anos de prisão por fraude no pagamento de imposto de importação de produtos adquiridos no exterior. A PF destaca que, além do imposto que deixa de ser recolhido, os comerciantes que trabalham de acordo com a lei seriam prejudicados, pois os preços praticados pelos concorrentes são bem inferiores aos de mercado, em razão do não recolhimento do do imposto. O crime de associação criminosa, por sua vez, prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão.
A operação foi denominada Sileno, que era conhecido na mitologia grega como um dos seguidores de Dionísio, seu professor e companheiro fiel. Foi então que Dionísio se tornou o deus do vinho e da vegetação, pois Sileno lhe transmitiu a arte de produzir o vinho, semear e colher as uvas. Sendo assim, o nome da operação faz alusão à importação ilegal de vinho que contava com auxílio de policiais que deveriam combater a prática criminosa.
O advogado Edlênio Barreto, que representa uma das empresas investigadas, afirma que vai aguardar o fim do cumprimento do mandado de busca e apreensão para atualizar sobre o caso, para depois se pronunciar em nome do restaurante.
Uma coletiva de imprensa foi marcada para às 10h na sede da Delegacia da Polícia Federal em Rio Preto.