STJ libera vereadores para retornarem aos cargos em Guapiaçu

Vereadores Toninho Longo (União Brasil), Alessandro Merighi Giglio (União Brasil), e Juliano Vetorasso (PTB) haviam sido afastados junto com Luiz Renato Lorenzi (PP) e o prefeito Jean Vetorasso (União Brasil); caso ainda tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus aos vereadores Toninho Longo (União Brasil), Alessandro Merighi Giglio (União Brasil) e Juliano Vetorasso (PTB) e eles podem retomar seus cargos na Câmara Municipal de Guapiaçu. O trio estava afastado do Legislativo desde outubro de 2021 após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão é do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O trio foi afastado do cargo juntamente com o prefeito de Guapiaçu, Jean Vetorasso (União Brasil) e Luiz Renato Lorenzi (PP). Os cinco são investigados por corrupção e organização criminosa por suposto esquema de cobrança de propina para autorização de loteamento no município. Eles haviam sido proibidos de frequentar a Câmara e a Prefeitura de Guapiaçu.

Na decisão, o ministro afirmou que a decisão se estendeu por tempo demais e que, por isso, a decisão de conceder o Habeas Corpus era a mais adequada.

“Assim como o paciente, os requerentes estão com sua liberdade cerceada, ainda que parcialmente, há mais de 1 (um) ano, sem que tenha havido ultimação da ação penal, encontrando-se, o processo, em fase de análise de embargos de declaração opostos contra decisão de recebimento da denúncia”, decidiu o ministro.

Investigação

O prefeito de Guapiaçu, Jean Vetorasso, e os quatro vereadores foram afastados por decisão da Justiça após investigação da Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Rio Preto.

Segundo o delegado Ricardo Afonso Rodrigues, o grupo passou a ser investigado depois de denúncia feita por dois empresários, que pediram autorização para fazer um loteamento para 600 imóveis em Guapiaçu.

“Eles disseram que estavam sendo extorquidos para autorizar loteamento e que o pedido inicial era de R$ 500 mil. Eles não concordaram, nos procuraram e iniciamos o inquérito”, completou.

O caso ainda corre no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma vez que as partes entraram com recurso no TJ.

Os chefes do Executivo, do Legislativo e os vereadores foram alvos de mandados de busca e apreensão da equipe do delegado na Prefeitura, na Câmara e na casa de um deles.

Fonte:
Diário da Região
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