Crimes Eleitorais: entenda mais sobre o assunto e a legislação
Neste período do ano em que estamos, próximo das eleições, é muito importante falarmos sobre crimes eleitorais. Se você é advogado atuante na área eleitoral, candidato a algum cargo, faz parte de algum partido político ou apenas deseja ser um cidadão ciente de seus direitos e deveres, acompanhe este artigo que vamos explicar tudo o […]
Crimes contra a honra: conceito, tipos de crimes e legislação pertinente
Se você é advogado, cursa ensino superior em direito, estuda para concursos ou apenas é simpatizante do direito penal, certamente já ouviu falar em crimes contra a honra. A Constituição Federal de 1988 protege o direito à honra, tendo recepcionado o Código Penal e garantindo direito a indenização no caso de ofensas a este direito. […]
Prisão domiciliar | Quando é possível solicitar?
Quando se fala prisão domiciliar, qual imagem vem à sua cabeça? Provavelmente aquela do político condenado e preso que sofre algum tipo de enfermidade dentro da cadeia e necessita de cuidados médicos, por isso o advogado se vale da prisão domiciliar. É isso ou não é? Bom, para compreender as particularidades desse tipo de prisão […]
Prisão preventiva: entenda como funciona e os requisitos
Inocente até que se prove ao contrário. Já ouviu essa frase acima? Com certeza já! Além de ser uma frase válida, é uma frase constitucional. O artigo 5º em seu inciso LVII da Constituição Federal define que: Art 5º, LVII, CF: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” O […]
Cyberbullying: conceito, tipos, consequências e a legislação pertinente
Bullying, cyberbullying, palavras que você com certeza já ouviu falar, já debateu sobre ou já leu e escutou outras discussões. Definitivamente, o cyberbullying é um tipo de violência, violência virtual que cada dia mais cresce. Os dados são assustadores e alarmantes, conforme a Norton apenas 44% da população confia em sua capacidade de manter informações […]
Princípio da insignificância: fundamentos, requisitos e exemplos de aplicação
O direito não é matéria exata, não deve ser endurecido, é ciência humana, social e que deve atender a sociedade em suas diferentes causas e conflitos. Portanto, é óbvio que todo operador do direito deve compreender que cada caso, cada conflito, cada processo, é individual e cada particularidade é válida, é considerada. O princípio da […]
Crimes tributários: como proteger sua empresa
No Brasil há uma enorme complexidade financeira e burocrática ao abrir uma empresa. Muitas pessoas que possuem esse objetivo esbarram em grandes dificuldades na manutenção de seus negócios, de acordo com as exigências do Fisco e para não cometer nenhum deslize que caracterize crime tributário. Dessa forma, devido as dificuldades que as leis fiscais brasileiras […]