Após cinco anos sem decisão, advogado adota “abordagem diferente” para chamar atenção no TJPE
Um caso inusitado ocorreu no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) quando o advogado Délio Fortes Lins e Silva, atuando em causa própria, manifestou sua insatisfação com a demora de cinco anos na análise de um recurso. A petição, protocolada no dia 25 de fevereiro, veio acompanhada de uma imagem simbólica: um bolo decorado com cinco velas, simbolizando o tempo de espera desde a distribuição do recurso ao gabinete do desembargador relator, Alberto Nogueira Virgínio.
Em sua petição, Lins e Silva destacou que o período de cinco anos, correspondente a 1.825 dias, seria suficiente para a conclusão de cursos acadêmicos como uma graduação ou doutorado. Ele argumentou que tal duração é excessiva para um recurso sem complexidade jurídica significativa. O advogado também mencionou o desempenho modesto do TJ/PE no ranking de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sugerindo que a ineficiência estrutural da corte contribui para a morosidade em casos semelhantes ao seu, que envolve uma disputa entre segurado e seguradora.
Aos 72 anos, Lins e Silva relatou ter solicitado prioridade no julgamento devido à sua idade e enviou memoriais ao gabinete do relator, tudo sem obter resposta. Na petição, ele expressou seu desconforto com a aparente inércia, enfatizando que, no lugar do magistrado, se sentiria igualmente desconfortável com a prolongada demora para decidir um recurso relativamente simples.
Ao concluir a petição, Délio Fortes Lins e Silva usou um tom irônico ao afirmar que, mesmo diante da lentidão, continuaria a “lembrar” do magistrado todo ano, declarando:
“Fique certo Excelência que o autor, a cada ano que passa estará sempre lembrando do eminente Magistrado, festejando e batendo palmas em Vosso louvor. Que Deus o ilumine no caminho VAGAROSO da INÉRCIA.”
Processo número: 0024900-83.2018.8.17.2001