A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por estupros e que permaneceu 12 anos preso injustamente. A decisão foi tomada após uma minuciosa revisão das provas apresentadas durante o processo, que indicaram a inexistência de evidências suficientes para sustentar a condenação.
O caso ganhou notoriedade pela complexidade e pelas falhas processuais que levaram à condenação equivocada. Durante a revisão, os ministros do STJ identificaram inconsistências nas provas e no testemunho que havia sido determinante para a sentença condenatória. A decisão de absolvição baseou-se no princípio de que, na dúvida, deve-se favorecer o réu, especialmente quando as provas de culpa são frágeis ou insuficientes.
A absolvição reflete a importância de uma análise rigorosa e justa das provas em processos criminais, destacando a necessidade de salvaguardar os direitos individuais e evitar erros judiciários que podem causar danos irreparáveis à vida dos condenados.
