Sentença da comarca de Balneário Piçarras alcança quatro réus por crimes graves
Quatro integrantes de uma facção criminosa foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 126 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela comarca de Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina. As condenações, decorrentes da “Operação Facção Litoral”, envolvem crimes como participação em facção criminosa, tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e agiotagem. As penas individuais variam de oito anos e quatro meses a 48 anos e 10 meses de reclusão.
A operação, iniciada em abril de 2023 pela Polícia Federal (PF) e Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), foi desencadeada após a análise de apreensões significativas de armas e drogas. Entre as apreensões, destacam-se 35 pistolas e seis fuzis interceptados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e uma grande quantidade de drogas, incluindo 700 kg de cocaína, 350 kg de maconha e 45 kg de crack.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os réus formaram uma associação estável e permanente, com o objetivo de praticar crimes de forma reiterada. Eles eram responsáveis pela aquisição, transporte, armazenagem e comercialização de drogas e armas, além de ocultarem e dissimularem a origem ilícita dos bens e valores obtidos através dessas atividades criminosas.
Durante o processo, foram ouvidas diversas testemunhas, incluindo oito arroladas pelo Ministério Público e 24 pelas defesas dos réus, além dos interrogatórios dos acusados. Os bens apreendidos, como carros de luxo e propriedades, foram declarados perdidos em favor da União. Três dos quatro réus não terão o direito de recorrer em liberdade, já que permaneceram presos durante toda a instrução processual e não houve novos fatos que justificassem a revogação da custódia cautelar.
A decisão, detalhada em 173 páginas, foi prolatada na última terça-feira (22/10) e ainda é passível de recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O processo, que tramita sob sigilo, ainda aguarda o julgamento de outros 13 acusados indiciados pelos mesmos crimes.