Suspeito deve ser reconhecido ao lado de pessoas parecidas, determina Superior Tribunal de Justiça
Brasília, 10 de maio de 2024 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para que o reconhecimento criminal seja válido, o suspeito deve ser colocado ao lado de outras pessoas que possuam características físicas semelhantes. A medida visa aumentar a precisão e a justiça no processo de identificação de suspeitos.
A decisão foi tomada pela corte ao analisar um caso em que o método de reconhecimento utilizado havia sido questionado. O STJ ressaltou que o procedimento adequado de reconhecimento é crucial para evitar erros judiciais que possam resultar em condenações injustas.
O tribunal estabeleceu que, durante o reconhecimento, o suspeito deve ser apresentado junto com um grupo de pessoas com características físicas semelhantes, para garantir que a identificação não seja influenciada por fatores externos e que a escolha da testemunha seja mais precisa.