Supermercado condenado a indenizar jovem por abordagem injusta e discriminatória
Supermercado indenizará em R$ 15 mil jovem acusado de furtar chinelo O juiz Devanir Cestari, da vara cível do Foro Regional de Marialva/PR, determinou que um supermercado pague R$ 15 mil em indenização por danos morais a um jovem que foi injustamente acusado de furtar chinelos. O incidente ocorreu quando o jovem, após uma partida […]
Homem condenado por perseguição e injúria homofóbica contra colegas de trabalho
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou parcialmente a decisão da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, presidida pelo juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, que condenou um homem por perseguição e injúria em razão da orientação sexual de seus colegas de trabalho. As penas totalizam quatro anos […]
Casal será levado a júri popular por homicídio de adolescente autista
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a mãe e o padrasto de um adolescente autista de 14 anos devem ser levados a júri popular pelo homicídio do jovem. O casal alega que a morte ocorreu devido a uma queda do sofá na residência da família, localizada […]
TRF-3 declara ilegal interceptação telefônica sem diligências prévias
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que é ilegal a interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima sem a realização de diligências prévias para justificar a medida. Com esse entendimento, a 5ª Turma manteve a nulidade de três ações penais por falta de justa causa e ordenou a exclusão de provas em […]
Postura indecisa do Brasil sobre drogas fortalece facções criminosas, afirma Procurador
O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Marcio Sergio Christino, critica a política de drogas do Brasil, classificando-a como esquizofrênica devido às frequentes oscilações entre aumento e redução de penas para crimes relacionados ao tráfico de drogas. Segundo Christino, essa inconsistência facilita o fortalecimento de facções criminosas como o Primeiro Comando da […]
TJSP mantém condenação por estelionato sentimental
Homem é condenado por manipular ex-companheira em esquema de estelionato A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação de um homem por estelionato sentimental contra sua ex-companheira. A sentença, proferida pela juíza Elisa Leonesi Maluf da 18ª Vara Criminal da Capital, resultou em uma pena de […]
TJSP mantém condenação de vigia por lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), através da 16ª Câmara de Direito Criminal, confirmou parcialmente a decisão da 3ª Vara de Itanhaém que condena um vigia à pena de quatro anos de reclusão pelo crime de lesão corporal seguida de morte. A sentença foi alterada apenas no regime inicial de cumprimento, que passou […]